Lei Rouanet alcança marca de R$ 16 bilhões em 2023 sob Governo Lula

20/12/2023 as 9:23 am

O governo Lula aprovou, para o ano de 2023, a liberação recorde de R$ 16,3 bilhões destinados a projetos culturais através da Lei Rouanet. Essa informação foi revelada por uma reportagem do Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli. A quantia alocada destaca-se por ser a maior já registrada, marcando um contraste com as medidas de ajuste fiscal em vigor, em um contexto onde o Ministério da Fazenda busca alternativas de receita, inclusive através do aumento de tributos, para lidar com um déficit projetado de R$ 168 bilhões.

Comparativamente, o montante destinado no último ano do governo Lula supera o total investido durante os quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Este valor é quase cinco vezes maior do que foi disponibilizado para projetos culturais em 2022, que somou R$ 3,4 bilhões.

Em 2023, o número de projetos aprovados sob o novo governo atingiu 10,6 mil, abrangendo diversas áreas culturais como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus, música e patrimônio cultural. Este volume de projetos ultrapassa os 13,6 mil aprovados no período entre 2019 e 2022.

A distribuição dos recursos em 2023 evidencia um forte apoio ao setor de artes cênicas, com R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. Seguindo de perto, o segmento musical recebeu R$ 3,9 bilhões, enquanto as artes visuais foram contempladas com R$ 2,3 bilhões. Outras áreas, como patrimônio cultural, museus e memória, humanidades e audiovisual, também receberam investimentos significativos.

A região Sudeste destacou-se ao receber a maior parte dos recursos, totalizando R$ 11,1 bilhões. Dentro desta região, São Paulo foi o estado mais beneficiado, com R$ 6 bilhões autorizados para captação, um valor que excede a soma destinada às demais regiões brasileiras.

A ministra da Cultura, Margereth Menezes, desempenhou um papel crucial ao revogar as diretrizes estabelecidas durante a gestão Bolsonaro, que haviam restringido o acesso aos recursos da Lei Rouanet. Segundo a ministra, tais restrições foram implementadas com o objetivo de limitar a produção cultural no país.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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