Faculdades privadas na mira do MEC para financiamento de novo órgão fiscalizador

14/01/2024 as 8:29 pm

Em uma recente entrevista ao Broadcast Político do Estadão, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou uma proposta para o financiamento da fiscalização do ensino superior privado no Brasil. O plano sugere a criação de um novo órgão fiscalizador, cujo financiamento viria de taxas cobradas das próprias faculdades particulares.

Segundo Santana, a ideia é que este instituto, dedicado à avaliação e autorização de cursos superiores, especialmente na área de Medicina, seja sustentado financeiramente pelas taxas arrecadadas das instituições privadas de ensino. “Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso. E isso precisa ser custeado. Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”, explicou o ministro.

A proposta do MEC é baseada em estudos que indicam a viabilidade de autosustentação do órgão, dada a vasta quantidade de instituições de ensino privadas no país. A medida visa garantir uma maior arrecadação e, consequentemente, uma fiscalização mais eficiente e abrangente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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