Setores econômicos unem forças em audiência no senado para ajustes na reforma tributária

15/08/2023 as 7:23 pm

Nesta terça-feira (15), representantes dos segmentos de indústria, agricultura, comércio e serviços expuseram suas preocupações em relação ao projeto de reforma tributária durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A reunião tinha como foco a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.

O gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles, elogiou a abordagem do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, que propõe a adoção de um imposto sobre valor agregado (IVA) para solucionar a questão da cumulatividade no sistema tributário brasileiro.

No entanto, Telles apontou a necessidade de revisão de um dispositivo incluído pelos deputados: a possibilidade de criação de um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ele ressaltou que tal imposto não deveria incidir sobre alimentos e insumos agropecuários.

O presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), João Carlos Galassi, também se mostrou favorável à revisão do imposto seletivo. Galassi sugeriu que a elevação das alíquotas dos dois tributos já propostos na reforma poderia substituir a criação de um novo imposto, argumentando que o objetivo da reforma é eliminar a cumulatividade.

O economista Fábio Bentes, representante da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendeu uma emenda que estimule a geração de empregos, especialmente no setor de serviços, que enfrenta um desafio relativo à utilização do gasto das empresas com a Previdência Social no sistema de créditos do IVA.

Por sua vez, o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, defendeu benefícios tributários adicionais para o setor agropecuário. Ele propôs uma redução ainda maior da alíquota do IVA para produtos e insumos agropecuários e alimentos.

O senador Efraim Filho (União-PB), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, ressaltou a importância do debate para aprimorar a proposta. A matéria aguarda o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A audiência pública foi conduzida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que enfatizou a relevância de um debate aprofundado antes da análise da reforma tributária, considerando seu impacto sobre a vida dos cidadãos e da economia nacional.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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