Após denúncia, Anvisa proíbe a venda de duas marcas de azeite em todo o país; saiba quais

22/05/2025 as 7:53 pm

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quinta-feira (22), em todo o território nacional, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e decorre de uma ação fiscalizatória motivada por denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Segundo a agência, os produtos foram vetados por serem embalados pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., também identificada como Super Mercado Oriente, cujo CNPJ foi extinto em novembro de 2023. Sem registro ativo, a empresa não pode operar legalmente, o que torna a produção e a venda dos azeites irregulares.

Esta é a segunda decisão da semana envolvendo o setor. Na última terça-feira, 20 de maio, a Anvisa já havia determinado a retirada dos azeites Alonso e Quintas D’Oliveira das prateleiras, também com base em denúncia do Ministério da Agricultura. A justificativa, nesses casos, foi o risco à saúde decorrente da incerteza quanto à origem e composição dos produtos.

As medidas fazem parte de uma operação iniciada em outubro de 2024, quando lotes dessas quatro marcas foram apreendidos. Na época, o ministério alertou que a falta de rastreabilidade confiável poderia colocar os consumidores em risco.

Em relação ao azeite Alonso, o governo esclareceu que há duas marcas diferentes com esse nome. A que está proibida é produzida pela empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de procedência desconhecida. Já a marca autorizada é de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A.

A Anvisa orienta os consumidores a não utilizarem os produtos das marcas interditadas e, caso os encontrem à venda, devem comunicar os órgãos de defesa do consumidor ou a vigilância sanitária local.

Foto: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação

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