Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH no Brasil

29/07/2025 as 5:38 pm

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal estuda pôr fim à obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi divulgada na última segunda-feira (29), durante entrevista à imprensa, e tem como objetivo reduzir os custos e a burocracia do processo, considerado inacessível para grande parte da população.

Atualmente, cerca de 60 milhões de brasileiros estão aptos a tirar a carteira de motorista, mas muitos desistem devido ao alto custo. O governo avalia que o valor necessário para obter a habilitação se equipara ao de um veículo usado, o que representa um obstáculo significativo, sobretudo para as camadas de menor renda.

Dados apresentados pelo ministro revelam que, em algumas regiões, quase 40% dos motociclistas circulam sem habilitação. Para o governo, esse cenário evidencia falhas no modelo atual, que, além de oneroso, é visto como demorado e pouco eficaz. A dificuldade na formação de novos condutores também impacta o setor de transportes, que enfrenta escassez de profissionais, especialmente caminhoneiros.

A proposta prevê a extinção da carga horária mínima obrigatória nas autoescolas, permitindo que o candidato realize as provas teórica e prática diretamente, sem a exigência de aulas formais. A ideia é possibilitar que qualquer cidadão possa se submeter aos exames, desde que esteja preparado, independentemente do método de aprendizado utilizado.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a mudança pode ser implementada por meio de regulamentação infralegal, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A decisão final dependerá da análise e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não há data definida para a adoção da medida.

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

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