Câmara dos EUA pede esclarecimentos da OEA sobre Moraes e censura no Brasil

07/05/2024 as 2:49 pm

A Câmara dos Estados Unidos toma ação frente às recentes denúncias de censura e violações dos direitos humanos no Brasil, encaminhando um documento à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesse comunicado, o órgão legislativo estadunidense solicita esclarecimentos sobre as acusações dirigidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, referentes a restrições à liberdade de expressão e alegações de “amordaçamento” dos meios de comunicação de oposição no país.

O documento, assinado pelo deputado republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara, ressalta a gravidade das alegações e expressa preocupação com possíveis infrações aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A subcomissão destaca a necessidade de monitorar os acontecimentos no Brasil e de reunir informações relevantes para promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.

O envolvimento da Câmara dos Estados Unidos nessas questões brasileiras foi catalisado pelas denúncias do CEO do X, Elon Musk, que acusou Moraes de impor censura prévia aos usuários das redes sociais. Em resposta, a subcomissão exigiu que a plataforma fornecesse os registros de comunicação que continham as decisões judiciais do magistrado. Além disso, elaborou um relatório detalhado intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, evidenciando a preocupação crescente com a situação no país.

A carta enviada à OEA, datada de 3 de maio, foi direcionada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro José Vaca Villarreal. Nela, a Câmara dos EUA busca esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela OEA em relação ao Brasil e solicita orientações sobre como poderia contribuir para resolver essa questão.

Foto: Reprodução/Instagram – @repchrissmith

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