Consulta do abono salarial PIS-Pasep 2024 já está liberada; confira!

05/02/2024 as 8:12 pm

A partir de 5 de fevereiro, trabalhadores em todo o país poderão consultar se têm direito ao abono salarial e verificar os valores a receber, conforme o novo calendário. Os pagamentos do PIS/Pasep deste ano terão início em 15 de fevereiro.

Como Realizar a Consulta do Abono PIS/Pasep 2024?

A consulta pode ser realizada tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no portal Gov.br. Trabalhadores também têm a opção de verificar se possuem valores a receber de anos anteriores.

Para informações detalhadas sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, que oferece detalhes sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, calendário de pagamentos, parcelas liberadas e suporte para esclarecer dúvidas, disponível para dispositivos Android e iOS.

Quem Tem Direito ao Abono PIS/Pasep?

O valor do benefício do abono salarial é calculado com base no tempo de serviço com carteira assinada ao longo do ano-base de 2022. Essa alteração ocorre devido ao atraso no calendário do PIS/Pasep causado pela pandemia de Covid-19.

Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos. A quantia a ser recebida é proporcional ao período de trabalho durante os 12 meses do ano-base.

Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 terão direito ao valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Quem trabalhou por apenas um mês receberá 1/12 do piso, e assim sucessivamente.

É necessário que o empregador tenha informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será efetuado apenas no próximo exercício.

Quem Não Tem Direito ao Abono?

Empregados domésticos, trabalhadores rurais e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial.

Calendário de Pagamento PIS/Pasep

A distribuição dos benefícios do abono salarial ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. Os valores estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024. Abaixo, confira o calendário detalhado de pagamento:

Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: 15 de março
Nascidos em março: 15 de abril
Nascidos em abril: 15 de abril
Nascidos em maio: 15 de maio
Nascidos em junho: 15 de maio
Nascidos em julho: 17 de junho
Nascidos em agosto: 17 de junho
Nascidos em setembro: 15 de julho
Nascidos em outubro: 15 de julho
Nascidos em novembro: 15 de agosto
Nascidos em dezembro: 15 de agosto

Em 2024, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, totalizando um desembolso de cerca de R$ 23,9 bilhões.

Foto: Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

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