Parlamento da Coreia do Sul anula lei marcial decretada pelo presidente Yoon Suk-yeol

03/12/2024 as 3:07 pm

O Parlamento da Coreia do Sul anulou, por unanimidade, a lei marcial de emergência decretada pelo presidente Yoon Suk-yeol, poucas horas após sua instauração. A revogação ocorreu durante uma sessão extraordinária nesta terça-feira (3), com a presença de 190 dos 300 deputados da Assembleia Nacional.

O presidente da Assembleia, Woo Won-sik, declarou após a votação que “O presidente deve suspender imediatamente a lei marcial de emergência após a votação pela Assembleia Nacional. Agora, a declaração de lei marcial de emergência é inválida.” A fala reflete a discordância do legislativo em relação à medida extraordinária adotada pelo Executivo.

Na manhã desta terça-feira, em um discurso transmitido pela televisão, o presidente Yoon justificou o decreto de lei marcial como uma defesa contra o que ele chamou de tentativas de subversão apoiadas pela Coreia do Norte. Segundo ele, grupos ligados ao Partido Democrático, de oposição, estariam planejando uma rebelião para derrubar seu governo.

A legislação marcial concede às Forças Armadas poderes para controlar a administração pública e a segurança nacional, permitindo a suspensão de direitos civis e a imposição de restrições severas, como toques de recolher e limitações à liberdade de expressão e reunião. Esse tipo de medida é reservado para situações de grave crise, como ocorreu durante a Guerra da Coreia (1950-1953).

A ação de Yoon ocorre em um contexto de tensões políticas intensificadas, marcado pela recente aprovação de cortes no orçamento pelo Parlamento e pedidos de impeachment contra membros do governo, incluindo o auditor do Estado e o procurador-geral. Em resposta ao decreto, o ministro da Defesa, Shin Won-sik, convocou uma reunião urgente com os comandantes militares, orientando-os a manter um alto nível de vigilância.

Foto: Yonhap

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