CPMI do 8 de Janeiro determina prazo de 48 horas para Flávio Dino entregar imagens

01/08/2023 as 3:04 pm

Nesta terça-feira (1º), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro anunciou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem 48 horas para compartilhar as imagens do circuito interno da pasta, feitas no dia da invasão às sedes dos Três Poderes da República. O presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), havia mencionado a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso Dino não cumpra o prazo.

O Ministério da Justiça recusou-se a compartilhar os vídeos alegando que eles fazem parte de um inquérito sigiloso sobre os atos, que está em andamento no STF. No entanto, Maia defende que é fundamental que a comissão tenha acesso a todo o material referente aos inquéritos para cumprir seu papel de investigação de forma íntegra.

A determinação da CPMI é que o ministro Dino repasse as imagens das câmeras de segurança das instalações públicas depredadas em Brasília no dia 8 de janeiro, a fim de colaborar com as investigações. Caso o prazo não seja cumprido, a comissão deve acionar o STF para garantir o acesso às informações pertinentes ao inquérito parlamentar.

Alguns parlamentares da base do governo defenderam a postura de Dino e se manifestaram contra o recurso ao STF. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o ministro não se recusou a enviar as imagens e questionou a utilidade do acesso aos vídeos, argumentando que não houve quebra-quebra no ministério no dia dos atos.

Após o recesso parlamentar de julho, a CPMI do 8 de Janeiro retomou suas atividades e, em sua primeira sessão, deve tomar o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor que comandava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia dos atos radicais. Cunha foi exonerado da Abin em março e, posteriormente, transferido para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Ministro Flávio Dino se Manifesta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mostrou-se temeroso quanto ao envio das imagens do dia 8 de janeiro, em que prédios dos Três Poderes foram atacados por manifestantes radicais no Distrito Federal. Nesta terça-feira (1º), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) determinou o envio das imagens das câmeras de segurança das instalações públicas que foram depredadas no dia 8 de janeiro, em Brasília, em até 48 horas, a fim de colaborar com as investigações.

Por meio de suas redes sociais, Flávio Dino se manifestou sobre o interesse da CPMI nas imagens, mas em vez de tratar diretamente do assunto, ele divagou em uma série de declarações políticas e ataques a adversários.

O ministro mencionou tentativas de fraude na eleição de 2022, alegando que elas foram para ficar no poder, e também se referiu a supostas tentativas de golpe de estado entre outubro de 2022 e janeiro de 2023, e um plano para explodir o aeroporto de Brasília, que, segundo ele, não foram concretizadas. Flávio Dino afirmou que essas são “verdades comprovadas” e criticou a tentativa de “inventar fatos” para encobri-las.

O posicionamento do ministro gerou polêmica e críticas por parte de parlamentares da CPMI, que argumentam que o foco da investigação deve ser o compartilhamento das imagens, e não a exposição de questões políticas em suas redes sociais.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado e Marcelo Camargo/Agência Brasil

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