Operação conjunta do MPAM e DPE-AM fiscaliza poluição e retirada dos flutuantes do Tarumã-Açú

31/03/2025 as 10:52 pm

Nesta segunda-feira (31), uma operação de fiscalização foi conduzida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) nas comunidades situadas no entorno da Marina do Davi, no Tarumã-Açú. A ação teve o objetivo de inspecionar a situação das 197 famílias residentes na área, que têm enfrentado problemas decorrentes da poluição. A visita também visou alinhar estratégias para a retirada dos flutuantes da área, sem causar prejuízo aos ribeirinhos.

Durante a fiscalização, que abrangeu comunidades como Fátima e Livramento, a equipe utilizou drones para verificar denúncias de problemas ainda não documentados nos autos do processo judicial vigente. Um dos principais problemas identificados foi a ausência de ecobarreiras, fundamentais para conter o avanço de resíduos sólidos nos igarapés.

A equipe observou também o descarte inadequado de resíduos sólidos e produtos químicos que contêm chorume, tanto por parte de condomínios de luxo quanto por ocupações irregulares, diretamente nas nascentes dos rios. Adicionalmente, a expansão do perímetro urbano resultou na destruição de vegetação nativa nas margens dos cursos d’água, o que contraria o artigo 4º da Lei n. 12.651/2012, o Código Florestal, que prescreve a proteção de áreas de preservação permanente.

“A nossa intenção aqui não é desrespeitar a decisão já proferida, mas possibilitar a execução dessa sentença identificando, exatamente, quais outras variantes culminaram nesse atual cenário”, explicou Lílian Maria Pires Stone, promotora de Justiça.

Carlos Almeida Filho, defensor público, destacou a complexidade do caso e a necessidade de uma abordagem que contemple os diversos aspectos envolvidos.

Foto: Hirailton Gomes

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