Governo do Amazonas aprimora plano de combate ao tráfico humano e apoio a migrantes e refugiados

30/05/2023 as 7:43 am

Nesta segunda-feira (29/05), o Governo do Estado do Amazonas deu início à atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas. Representantes da sociedade civil organizada, poder público e agências da ONU participaram de um seminário para discutir as mudanças necessárias no documento, que irá direcionar as políticas públicas relacionadas aos temas abordados.

O objetivo principal da atualização do plano, que já teve duas versões anteriores, é fortalecer a atuação conjunta da rede de apoio composta por 44 entidades que trabalham no atendimento de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano no Amazonas.

O seminário foi promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e contou com a participação da secretária executiva de Direitos Humanos da Sejusc, Gabriella Campezatto, que destacou as diversas frentes de trabalho do governo para lidar com o fluxo constante de estrangeiros que chegam ao estado, provenientes de países como Venezuela, Colômbia, Peru e Haiti.

Além de oferecer atendimento humanizado no aeroporto de Manaus, a Sejusc também faz parte da Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária coordenada pelo Governo Federal desde 2018.

Após as discussões realizadas no seminário, a Sejusc pretende concretizar a terceira versão do plano e ativar o Comitê Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção aos Refugiados e Migrantes. Esse comitê será composto pelos mesmos atores que participaram da atualização do plano.

De acordo com a plataforma R4V da ONU, atualmente há cerca de 40 mil venezuelanos vivendo no Amazonas. A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) são parceiras da Sejusc e estão envolvidas na construção de novas políticas públicas para o segmento.

Durante o seminário, a representante da Acnur, Juliana Serra, destacou o trabalho realizado até o momento no Amazonas, que inclui desde apoio emergencial às necessidades básicas dos migrantes até iniciativas de integração socioeconômica e empoderamento comunitário.

A Associação de Venezuelanos do Amazonas (Assoveam), presente na atualização do plano, ressaltou que a empregabilidade dos migrantes e refugiados é um dos maiores desafios a serem enfrentados. A revalidação dos diplomas de ensino superior dessas pessoas será uma das principais áreas de trabalho propostas na nova versão do plano.

O seminário para a atualização do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas do Amazonas foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Fotos: Arthur Castro/Secom

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