ANP identifica problemas em revenda de combustíveis em 12 estados, incluindo o Amazonas

31/05/2023 as 4:00 pm

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma fiscalização em postos de combustíveis e distribuidoras em diversos municípios do país, entre os dias 22 e 25 de maio. O objetivo foi verificar a conformidade dos preços, equipamentos e composição dos combustíveis. Infelizmente, foram encontradas irregularidades em quase todas as localidades, com exceção de Mato Grosso e Distrito Federal.

No Amazonas, a ANP selecionou 11 postos de combustíveis, um revendedor na navegação interior e seis distribuidores para a fiscalização. Um dos destaques foi o município de Itapiranga, onde foi constatado que um posto estava com a medida-padrão de 20 litros defeituoso.

Essa ação fiscalizatória ocorreu após a mudança na política de preços da Petrobras, anunciada recentemente. A ANP contou com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, fazendo parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Além disso, outros órgãos públicos, como a Polícia Civil de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO), também estiveram envolvidos na operação.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. É importante ressaltar que os consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustíveis diretamente no site da ANP ou por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

No caso específico do Amazonas, além das fiscalizações nos postos de combustíveis e distribuidores, o município de Itapiranga foi alvo de atenção devido à irregularidade encontrada em um posto, onde a medida-padrão de 20 litros estava defeituosa.

Essa ação da ANP visa garantir a transparência e a qualidade dos combustíveis comercializados no país, protegendo os direitos dos consumidores e promovendo um mercado mais justo e confiável.

Foto: Divulgação/Agência Brasil

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