Projeto na Aleam busca isenção de IPVA para veículos movidos a GNV, elétricos e híbridos

17/08/2023 as 6:13 am

Na sessão de quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) colocou em pauta dois Projetos de Lei relacionados ao trânsito. O primeiro, de autoria do deputado Delegado Péricles, propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV), elétricos e híbridos. O segundo projeto trata da dispensa da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos.

O Projeto de Lei nº 767/2023 busca incentivar a utilização de veículos mais sustentáveis, como os movidos a GNV e os elétricos e híbridos. O deputado Delegado Péricles justifica a medida pela baixa quantidade desses veículos no Amazonas e pelo benefício ambiental que trariam.

Por sua vez, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, também de autoria do deputado Delegado Péricles, propõe a isenção da taxa de renovação de CNH para idosos. O parlamentar argumenta que a frequência de renovação para pessoas a partir dos 70 anos é curta e que essa taxa pode ser um ônus considerável, especialmente para aqueles que já investem em medicamentos e enfrentam dificuldades financeiras.

O deputado destaca que essa isenção é uma forma de proporcionar uma justiça social aos idosos, aliviando parte das despesas relacionadas à renovação da CNH, que é essencial para muitos que exercem atividades remuneradas, como motoristas de táxi e caminhoneiros. O projeto também visa assegurar uma abordagem equitativa, tendo em vista a contribuição desses cidadãos mais velhos para a sociedade.

A tramitação desses projetos na Aleam sinaliza um interesse em promover medidas que incentivem a adoção de veículos mais sustentáveis e que atendam às necessidades dos idosos, considerando as particularidades desse grupo. A discussão em torno dessas propostas promete ser relevante para a comunidade local e para o cenário de trânsito no Amazonas.

Fotos: Divulgação/Cigás

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