Justiça autoriza simulado da Petrobras na Foz do Amazonas e nega pedido do MPF

08/07/2025 as 8:13 pm

A Justiça Federal do Amapá autorizou a realização do simulado de perfuração de um poço de petróleo no bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas, o primeiro da Petrobras em águas profundas na região. A decisão, publicada na segunda-feira (7), negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a atividade, sob o argumento de que se trata de uma etapa do processo de licenciamento ambiental. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (8).

O simulado é considerado pela Petrobras como a última fase antes da obtenção da licença para perfuração. A operação é alvo de críticas de organizações ambientais, nacionais e internacionais, que apontam possíveis riscos à biodiversidade e às comunidades tradicionais da área.

O MPF havia solicitado a suspensão da atividade, alegando que o exercício seria realizado sem estudos aprofundados sobre os impactos ambientais e sociais. O órgão também questionou a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que, segundo o MPF, contrariou pareceres técnicos internos.

Na decisão, a Justiça entendeu que o simulado tem caráter prático e experimental, servindo para testar os planos de mitigação em condições reais e controladas, sem configurar concessão definitiva de licença.

O juiz responsável também determinou que qualquer comunicação da Petrobras ou do Ibama com comunidades indígenas da região deverá contar com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), respeitando a obrigatoriedade de consulta prévia prevista em lei.

A Petrobras propôs realizar o simulado na próxima semana, mas a data ainda não foi confirmada. Técnicos do Ibama estão realizando vistorias nas embarcações e estruturas que serão utilizadas na operação.

Foto: Agência Petrobras

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