Lei Orçamentária de 2025, aprovada pelo Congresso, destina R$ 1,02 bilhão ao Amazonas

21/03/2025 as 6:51 pm

Na última quinta-feira (20), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que inclui um orçamento de R$ 1,02 bilhão para o Amazonas. O anúncio foi feito após um atraso de três meses em relação ao prazo constitucional. A aprovação visa atender às necessidades crescentes do estado, especialmente na área da saúde, que receberá metade desse valor.

No detalhamento do orçamento, consta que as emendas coletivas da bancada amazonense somam R$ 528,8 milhões, com R$ 264,4 milhões destinados especificamente para projetos de saúde que beneficiarão tanto a capital quanto o interior. As emendas individuais, que totalizam R$ 503,8 milhões, alocarão R$ 251,9 milhões para custear serviços de atenção primária à saúde.

Átila Lins (PSD-AM), deputado federal e membro da Comissão Mista de Orçamento, expressou sua gratidão ao relator-geral, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), pela inclusão de verbas que viabilizarão importantes projetos de infraestrutura, como a BR-319 e iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado. Ele destacou a importância dessas obras para a integração e o desenvolvimento regional, além de adaptar o estado às mudanças climáticas.

Além do reforço na saúde, o orçamento aprovado apresenta aumentos em outras áreas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um acréscimo de R$ 13,1 bilhões, totalizando R$ 60 bilhões para 2025. Em contraste, os recursos para o Bolsa Família foram reduzidos em R$ 9 bilhões em relação ao ano anterior.

A LOA de 2025 também ajusta as regras sobre emendas parlamentares, estabelecendo um limite de R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão, com uma divisão que destina um terço aos senadores e dois terços aos deputados, numa tentativa de aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência

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