Marco Temporal: STF interrompe julgamento com placar de 4 a 2

01/09/2023 as 8:26 am

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu a análise do caso referente ao Marco Temporal na noite de quinta-feira (31), após o voto do ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado expressou sua oposição à tese, levando o placar a 4 a 2.

O tribunal agendou a continuação do julgamento para 6 de setembro.

O processo foi iniciado pela Corte em 26 de agosto de 2021 e trata da discussão sobre a demarcação de terras indígenas, considerando o critério do marco temporal. Essa abordagem determina que os povos indígenas somente podem reivindicar territórios que já ocupavam antes da promulgação da Constituição de 1988.

Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram contra a aplicação desse critério. Zanin foi o segundo a votar na sessão de quinta-feira.

No início do julgamento, o ministro André Mendonça se manifestou a favor da tese do Marco Temporal, alinhando-se com a divergência iniciada por Kassio Nunes.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Marco Temporal: STF interrompe julgamento com placar de 4 a 2

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