Ministro da Justiça assinará acordo de R$ 1 bilhão com o BNDES na Sexta-feira para segurança da Amazônia

07/11/2023 as 2:25 pm

Na próxima sexta-feira, dia 10 de novembro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, selará um acordo histórico com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria prevê um investimento significativo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para reforçar a segurança pública nos estados que compõem a vasta região da Amazônia Legal.

Os recursos serão alocados do Fundo Amazônia, sob a administração do BNDES, o qual reúne doações de nações estrangeiras com o propósito de impulsionar projetos voltados à prevenção do desmatamento, combate aos crimes ambientais e conservação das florestas na Amazônia Legal. As informações são do site Metrópolis.

Essa iniciativa, que tem sido objeto de discussão desde maio deste ano, quando Flávio Dino se reuniu com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, visa não apenas combater os crimes ambientais, mas também fortalecer o controle das fronteiras e combater outras formas de criminalidade, incluindo o tráfico de drogas e homicídios, assegurando a presença do Estado nas regiões mais remotas da floresta.

Embora ainda não tenha sido divulgado um plano detalhado de como os recursos serão alocados, o projeto prevê, além dos R$ 1,2 bilhão provenientes do BNDES, um investimento adicional de aproximadamente R$ 800 milhões do governo federal, totalizando um montante de mais de R$ 2 bilhões para o Programa Amazônia Segurança e Soberania (Amas).

Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, esclareceu em 24 de outubro que o programa ainda está em fase inicial de implementação, e diversos aspectos de sua execução estão sendo delineados. Cappelli afirmou: “No tocante ao orçamento, informamos que os valores exatos referentes às ações e itens de aparelhamento estão sendo avaliados, considerando as particularidades das atividades a serem desenvolvidas. Neste ato, ainda não é possível encaminhar orçamento detalhado, vez que este poderia induzir uma percepção equivocada.”

Entre as metas já anunciadas do programa, está a construção de 34 novas bases integradas de segurança pública, tanto terrestres quanto fluviais. Além disso, os recursos serão destinados ao projeto Ouro Alvo, que visa mapear a origem de minérios e combater o comércio ilegal de ouro.

Uma das principais aspirações do programa é contribuir para a redução do desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, em conformidade com o compromisso assumido pelo governo brasileiro na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27).

Na última quarta-feira, 1º de novembro, Flávio Dino anunciou a intenção de assinar um acordo de cooperação envolvendo forças federais, como a Polícia Federal e as Forças Armadas, com os nove estados da Amazônia. O encontro, previsto para 10 de novembro em Manaus (AM), será semelhante à operação GLO (Garantia de Lei e da Ordem) em portos e aeroportos, embora com uma abordagem jurídica distinta.

No mês passado, o Ministro já havia anunciado uma série de medidas voltadas para o combate às organizações criminosas, como parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Uma portaria ministerial estabeleceu as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), lançado em fevereiro de 2023. O programa visa combater atividades ilícitas nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, incluindo o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo ilegal e a pesca ilegal.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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