MPAM apura possível risco de desabamento na Ponte Rio Negro em Manaus

28/04/2025 as 3:53 pm

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou nesta segunda-feira (28) que abriu uma investigação para apurar possíveis riscos de desabamento na Ponte Rio Negro, localizada entre Manaus e Iranduba, após receber denúncias de que a estrutura estaria sendo afetada pela erosão do solo. A iniciativa visa garantir a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a via.

As denúncias apontam que o solo de sustentação da ponte estaria comprometido, o que motivou a atuação do MPAM. O Governo do Estado, contudo, afirma que não há risco para a estrutura e que medidas de recuperação já foram iniciadas para conter a erosão na área afetada.

O promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, responsável pela apuração, informou que solicitou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) um relatório detalhado sobre as condições da ponte, além do cronograma das obras de recuperação. Caso os serviços já tenham sido concluídos, a Sedurb deverá apresentar imagens que comprovem a execução dos trabalhos.

A investigação do MPAM tem como base o artigo 182 da Constituição Federal, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257) e o artigo 136 da Constituição do Estado do Amazonas, que estabelecem a responsabilidade do poder público em promover o desenvolvimento urbano e assegurar a segurança da população. Também fundamenta a apuração a Lei nº 6.225, que atribui à Sedurb o planejamento e a execução de projetos de infraestrutura na Região Metropolitana de Manaus.

Foto: Divulgação/Secom

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