Coluna ‘Ao Ponto’: As principais notícias da política do Amazonas desta quarta-feira (5)

05/06/2024 as 9:22 pm

Festival de Parintins

O ministro do Turismo, Celso Sabino, divulgou nesta quarta-feira que o Festival Folclórico de Parintins receberá um patrocínio de R$ 12 milhões do Governo Federal, dos Correios e da Petrobras. O anúncio foi realizado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Tributação Zona Franca Manaus

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de vendas de produtos nacionais para consumidores da Zona Franca de Manaus. O julgamento, marcado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), determinará a tese fiscal que poderá influenciar o regime tributário na região.

Reforma

Na Sessão Plenária desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Manaus promulgou o Projeto de Lei nº 313/2024, que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores. Essa alteração visa preparar o quadro para um novo concurso público. A medida, que tramita em Regime de Urgência, recebeu aprovação unânime dos parlamentares.

Operação Greenwashing

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Polícia Federal lançou a Operação Greenwashing para combater uma rede criminosa acusada de negociar aproximadamente R$ 180 milhões em créditos de carbono oriundos de terras da União ocupadas ilegalmente. A operação incluiu cinco prisões preventivas e 76 buscas e apreensões nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo, autorizadas pela 7ª Vara Federal do Amazonas.

LAC Flavors 2024 Manaus

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, abriu a programação da LAC Flavors 2024 em Manaus. Este evento é uma das principais rodadas de negócios do BID para alimentos e bebidas na América Latina e ocorre pela primeira vez no Brasil. Realizado no Studio 5 Centro de Convenções, o encontro visa promover negócios sustentáveis baseados nos ativos da floresta amazônica.

Transparência Pública

Manaus foi classificada como a sétima pior capital no Índice de Dados Abertos para Cidades 2023, realizado pela Open Knowledge Brasil. A cidade alcançou apenas 3% de pontuação, enquadrando-se na categoria “Opaco”, a mais baixa do índice, que avalia a transparência dos órgãos públicos em uma escala de 0 a 100%. Este resultado reflete um desafio na gestão de informações públicas da capital amazonense.

Foto: Alex Pazuello/Secom

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Coluna ‘Ao Ponto’: As principais notícias da política do Amazonas desta quarta-feira (5)

Fechamos as portas antes de vender a alma

Deus amou tanto o mundo – João 3,16-18

Espírito: Sopro de unidade – João 20,19-23

Eu estarei convosco todos os dias, até o fim do mundo – Mt 28,16-20

Amar e ser amados – João 14, 15-21