ONGs buscam na Justiça R$ 1 bilhão do X por declarações de Elon Mus

10/04/2024 as 10:10 pm

O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro entraram com uma ação na Justiça Federal de Brasília exigindo que a rede social X (antigo Twitter) pague R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais devido a publicações feitas pelo bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma. A ação, assinada por oito advogados, incluindo Márlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa, argumenta que os posts de Musk desrespeitam ordens judiciais e ultrapassam os limites da liberdade de expressão, dando voz a grupos internos que supostamente estiveram envolvidos em tentativas de golpe de Estado no Brasil.

Protocolada na 14ª Vara Cível de Brasília nesta quarta-feira (10), a ação coletiva exige não apenas compensação por danos morais, mas também a imposição de medidas específicas à rede social. Entre elas, está o bloqueio de R$ 509 milhões, correspondentes ao capital social da empresa no Brasil.

Segundo os advogados, Musk usou seu perfil na rede social X para desafiar o Estado Democrático de Direito brasileiro, o que caracteriza uma “massiva campanha de desinformação”. Eles argumentam que as declarações do empresário vão além da liberdade de expressão, visto que ele emprega seu poder econômico para desacreditar o Estado de Direito, incitar o ódio e promover a polarização.

Foto: ZACK/MCOM

ONGs buscam na Justiça R$ 1 bilhão do X por declarações de Elon Mus

Fechamos as portas antes de vender a alma

Deus amou tanto o mundo – João 3,16-18

Espírito: Sopro de unidade – João 20,19-23

Eu estarei convosco todos os dias, até o fim do mundo – Mt 28,16-20

Amar e ser amados – João 14, 15-21