Oposição declara ter reunido 41 assinaturas para pedir impeachment de Moraes

07/08/2025 as 2:46 pm

A oposição ao governo Lula (PT) protocolou nesta quinta-feira (7), no Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi viabilizada após os parlamentares oposicionistas alcançarem o mínimo de 41 assinaturas exigidas para a abertura do processo. O movimento ocorre em meio a crescentes críticas da ala conservadora do Congresso à atuação de Moraes, especialmente em decisões envolvendo parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O anúncio foi feito pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por meio das redes sociais, ao confirmar que a 41ª assinatura foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE). A formalização do pedido levou os líderes oposicionistas a encerrarem a obstrução que vinham promovendo nos trabalhos legislativos e a ocupação simbólica da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

De acordo com o regimento interno do Senado, após o protocolo, o pedido precisa ser lido pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para dar início ao trâmite formal. Em seguida, é criada uma comissão especial encarregada de emitir um parecer prévio sobre a admissibilidade da denúncia. Esse parecer precisa ser aprovado por maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores, para que o processo avance.

Se a proposta for aprovada nessa fase, o ministro Alexandre de Moraes é notificado e tem direito a apresentar defesa. Depois disso, um novo parecer é elaborado e, se novamente aprovado por maioria absoluta, o ministro é afastado do cargo. A fase final do processo ocorre em plenário, onde são necessários ao menos dois terços dos votos, o equivalente a 54 senadores, para a efetivação do impeachment.

A lista de signatários do pedido foi divulgada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e reúne parlamentares de partidos como PL, Republicanos, União Brasil, Podemos, Progressistas, PSD, PSDB e MDB.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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