PGR pede que Bolsonaro e mais sete sejam condenados por suposta tentativa de golpe

15/07/2025 as 8:57 am

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O pedido foi apresentado no âmbito da ação penal que apura a atuação de um grupo composto por militares, ex-ministros e políticos ligados ao ex-chefe do Executivo, com o intuito de mantê-lo no cargo.

Nas alegações finais enviadas ao STF, a PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada, dedicada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições democráticas e promover medidas de exceção. O ex-presidente é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

Entre os citados pela Procuradoria estão o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Todos respondem por crimes semelhantes aos atribuídos a Bolsonaro. Garnier e Torres, por exemplo, são apontados como coautores na tentativa de ruptura institucional e nos atos de destruição de bens públicos.

O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é acusado de integrar a organização criminosa. Já os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros da Defesa, são responsabilizados por participar da estrutura golpista, com iniciativas voltadas à legitimação de medidas autoritárias contra o resultado eleitoral, conforme a PGR.

A Procuradoria também requer a condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atualmente réu colaborador. Embora reconheça a relevância das informações prestadas, o órgão aponta que ele omitiu dados importantes durante o processo. Por isso, propõe a redução de sua pena em um terço, mas sem concessão de perdão judicial.

O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que deverá analisar os pedidos e definir os próximos encaminhamentos da ação penal.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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