13º Salário: Primeira parcela até 30 de novembro injeta R$ 291 bilhões na economia brasileira

21/11/2023 as 11:59 am

À medida que o final do ano se aproxima, a atenção dos trabalhadores brasileiros se volta para o pagamento do 13º salário, uma importante parcela de renda adicional. Este ano, o benefício abrangerá aproximadamente 87,7 milhões de brasileiros, com uma injeção estimada de R$ 291 bilhões na economia, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O 13º salário, instituído pela Lei 4.090 de 1962 e inicialmente denominado “Gratificação de Natal”, é um direito de todos os trabalhadores sob regime CLT, além de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como doença, acidente ou reclusão. Curiosamente, aqueles desligados por justa causa ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estão elegíveis para este pagamento.

O cálculo do 13º leva em conta a remuneração integral do trabalhador, dividindo o salário bruto por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados no ano. Este cálculo incorpora componentes como horas extras e adicionais. Para os que trabalharam menos de um ano, o pagamento é proporcional.

Os empregadores têm até 30 de novembro para realizar o pagamento da primeira parcela, que deve ser de no mínimo 50% do valor total, e até 20 de dezembro para a segunda parcela. Existe a opção do pagamento integral até o dia 30 de novembro. Além disso, os trabalhadores podem solicitar a antecipação da primeira parcela junto às férias até o fim de janeiro do ano respectivo.

Assim como o salário regular, o 13º sofre descontos de Imposto de Renda e contribuição ao INSS. Estes descontos são aplicados proporcionalmente aos meses trabalhados e incidem apenas sobre a segunda parcela, no caso de pagamentos divididos.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Ara Mirá