Senador apresenta projeto que prevê anistia total aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro; vídeo

09/01/2026 as 1:46 pm

O senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou, nesta quinta-feira (8), no Senado Federal, um projeto de lei que propõe anistia total aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A proposta foi apresentada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução das penas aplicadas a condenados por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes.

O texto prevê anistia ampla e irrestrita a todos os que participaram das manifestações com motivações políticas ou eleitorais, incluindo aqueles que ofereceram apoio financeiro, logístico, operacional ou por meio de publicações em redes sociais. O projeto retoma argumentos já discutidos em sessões anteriores do Congresso e em decisões do Judiciário.

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Além dos atos físicos, a proposta também alcança medidas judiciais relacionadas ao uso de plataformas digitais. Entre os pontos mais polêmicos, o projeto determina a revogação de decisões judiciais que restringiram o uso de redes sociais durante as investigações, o que pode resultar na liberação de perfis suspensos.

A apresentação do projeto ocorre em meio à reação de parlamentares da oposição ao veto do Executivo ao PL da Dosimetria. Para os opositores, a anistia total seria uma resposta ao que consideram excessos nas punições aplicadas aos envolvidos nos atos de vandalismo.

O projeto seguirá para análise nas comissões temáticas do Senado antes de ser submetido à votação em plenário. A tramitação deve reacender o embate entre governo e oposição sobre a condução dos processos relacionados ao episódio que marcou a tentativa de ruptura institucional no país.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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