Planos de saúde enfrentam reajuste após inflação de maio

09/06/2023 as 6:03 pm

Após puxarem a inflação de maio, os planos de saúde no Brasil enfrentarão reajustes em junho. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definirá na próxima segunda-feira (12), em uma reunião da diretoria colegiada, o índice máximo de aumento anual para contratos individuais ou familiares.

Segundo projeções da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), com base na metodologia adotada pela ANS e em cálculos de consultorias, estima-se um reajuste entre 10% e 12%. Essa medida afetará cerca de 8,9 milhões de beneficiários de planos individuais e familiares, representando 17,6% do total de consumidores de planos de saúde no país. O setor atingiu um total de 50.573.160 usuários em abril deste ano, o maior número desde novembro de 2014.

O reajuste será aplicado aos contratos firmados a partir de janeiro de 1999 e poderá ser realizado pelas operadoras a partir da data de aniversário da contratação do plano.

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registrou 0,23% em maio, o grupo Saúde e cuidados pessoais teve o maior impacto, com variação de 0,93%. O destaque foi o plano de saúde, que apresentou alta de 1,20% no mês.

Nos últimos 12 meses, o acumulado dos reajustes dos planos de saúde atingiu 17,48%, enquanto a inflação geral acumulou 3,94%.

Em 2020, os planos de saúde ficaram congelados devido à pandemia de Covid-19. Já em 2021, a ANS definiu, pela primeira vez, uma redução de 8,19% nos valores das mensalidades, devido à queda na demanda durante o período de isolamento.

No ano passado, a agência autorizou um reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior índice desde o início da série histórica em 2000.

A ANS determina o índice de reajuste dos planos individuais ou familiares, aprovado em reunião da diretoria colegiada e apreciado pelo Ministério da Fazenda. Esse percentual é o teto máximo, e as operadoras podem aplicar índices mais baixos, mas são proibidas de aplicar percentuais superiores aos definidos pela ANS. Já os planos coletivos com 30 beneficiários ou mais têm o reajuste definido em contrato, estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) defende que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados da mesma forma que os planos individuais. Para o Idec, seria ideal que as cláusulas de reajuste fossem padronizadas, uma vez que as formas de cálculo atualmente permitem ampla liberdade para as operadoras, podendo resultar em alterações unilaterais de preços, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Diante desse cenário, o consumidor pode adotar algumas medidas para se proteger. É recomendado questionar a operadora sobre as razões do aumento e verificar se a sinistralidade informada pela operadora está elevada ou não. Avaliar se vale a pena permanecer no plano de saúde pagando o novo valor ou considerar a portabilidade, que permite a troca de plano sem cumprir novas carências, migrando para um plano mais acessível. Outra opção é realizar o downgrade, ou seja, trocar por um plano mais barato dentro da mesma empresa. Caso a operadora não esclareça as razões do reajuste elevado ou se a regra de reajuste do contrato não for clara, é possível questionar o reajuste na Justiça.

A ANS recomenda que os usuários com dúvidas em relação ao percentual de reajuste entrem em contato com sua operadora e, caso não resolvam a questão, registrem uma reclamação nos canais de atendimento disponibilizados pela agência.

É importante que os consumidores estejam atentos aos reajustes dos planos de saúde, já que esse tema tem sido objeto de reclamações e judicializações frequentes.

Foto: Freepik

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