Diretor da REAM alerta que falta de incentivo pode reduzir refinaria a terminal de importação

09/01/2025 as 7:49 pm

Fernando Aguiar, diretor-executivo do Grupo Atem, defendeu os incentivos fiscais para a Refinaria da Amazônia (Ream) durante uma entrevista à coluna Painel da Folha de S.Paulo. Segundo Aguiar, a ausência desses benefícios tornaria o regime de refino insustentável, forçando a unidade em Manaus a operar apenas como um “terminal” de importação de combustível. Ele argumenta que o incentivo é um direito para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus, destacando que uma medida provisória de 2021, relacionada à pandemia de Covid-19, havia retirado essa vantagem para o setor de petróleo e derivados.

Durante a tramitação do texto de regulamentação da reforma tributária no Senado, uma emenda proposta pelo senador Omar Aziz (PSD) garantiu o refino como atividade incentivada no regime especial da Zona Franca, beneficiando diretamente a Ream, a única refinaria na região Norte. Aguiar contestou o valor levantado por críticos, que sugerem um benefício de R$ 1 bilhão anual, afirmando que o valor correto seria de cerca de R$ 350 milhões. Ele também negou a possibilidade de usar o benefício para vender combustível mais barato em outras regiões, citando o alto custo do frete para o Sudeste.

Desde maio de 2024, a Ream tem suas atividades de refino paralisadas, operando, na prática, como um terminal de importação, pois o Grupo Atem precisa comprar combustível de outros estados para atender à demanda da região Norte. A paralisação para manutenção se estende por dez meses, levantando preocupações sobre a necessidade de uma reestatização, defendida pelo Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM). A Agência Nacional de Petróleo (ANP) está monitorando o caso, alertando que, se a paralisação durar mais de um ano, será necessária uma nova autorização para operar. Caso ultrapasse dois anos, a empresa pode enfrentar um processo de revogação da operação.

Os impactos dessa situação já são visíveis nos preços dos combustíveis na região. Segundo um levantamento semanal da ANP, Manaus tem a gasolina comum a R$ 6,98, um dos preços mais altos entre as capitais brasileiras, superado apenas por Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), que também são atendidas pela Ream.

Foto: Divulgação

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