Programa Bolsa Verde é retomado para proteger comunidades tradicionais da Amazônia

07/06/2023 as 9:20 pm

Nesta segunda-feira (5), durante a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou a retomada do programa Bolsa Verde pelo governo federal. O programa consiste em fazer pagamentos a famílias que vivem em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia, como forma de incentivar a preservação da floresta e a regeneração de áreas degradadas.

Cerca de 30 mil famílias que residem no bioma amazônico serão beneficiadas pelo programa, que havia sido criado em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff, mas encerrado em 2017 durante a gestão de Michel Temer. A versão anterior do Bolsa Verde contemplou mais de 70 mil beneficiários.

A ministra ressaltou que as famílias receberão o auxílio como reconhecimento pelos serviços prestados na proteção do meio ambiente. A medida visa valorizar o papel das comunidades tradicionais na preservação dos ecossistemas, já que cerca de 80% das florestas protegidas no mundo estão sob domínio dessas comunidades.

O valor e a periodicidade dos pagamentos não foram especificados, mas a iniciativa abrangerá inicialmente famílias que já recebem outros benefícios, como o Bolsa Família. A intenção é ampliar o programa para outras comunidades tradicionais que vivem em biomas como o Cerrado e a Mata Atlântica.

Além disso, a ministra criticou a aprovação da tese do marco temporal pela Câmara dos Deputados, que restringe o direito dos povos indígenas e tradicionais às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese será analisada pelo Senado e pelo Supremo Tribunal Federal. Marina Silva argumentou que essa restrição é uma injustiça contra os povos indígenas e destacou a importância do senso de justiça do Supremo na avaliação do tema.

Apesar das recentes mudanças na estrutura administrativa do governo, com a retirada de atribuições do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério dos Povos Indígenas, Marina Silva afirmou que o compromisso do presidente Lula é garantir que as prioridades sejam implementadas sem prejuízos. No entanto, a ministra ressaltou que não concorda com as medidas, pois enfraquecem uma política ambiental robusta.

Foto: Valter Campanto/Agência Brasil

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