Lewandowski afirma: “Muita gente que não precisava ser presa estava sendo presa” sobre as audiências de custódia

21/05/2024 as 9:40 am

Na última segunda-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, marcou presença em um evento que visa expandir a presença da Defensoria Pública em diversos municípios do país. O projeto, intitulado “Defensoria em Todos os Cantos”, tem como propósito investir cerca de R$ 50 milhões somente neste ano de 2024, com o intuito de estabelecer postos de atendimento comunitário e ampliar os serviços itinerantes oferecidos pela defensoria.

Durante seu pronunciamento, o ministro enfatizou o crescimento das audiências de custódia no sistema judiciário brasileiro. “Em torno de 50% das pessoas presas em flagrante, ao invés de serem trancafiadas, são liberadas mediante condições”, afirmou.

Lewandowski também fez menção aos desafios enfrentados para a implementação dessa medida. “Houve uma série de resistências no início. Essa matéria foi testada perante o Supremo Tribunal Federal […] a iniciativa depois foi incorporada ao Código de Processo Penal, mas foi uma luta imensa e a Defensoria Pública […] representou um papel importantíssimo de convencimento não só daqueles operadores do direito, mas também dos poderes executivos das polícias envolvidas e do próprio Ministério Público. Foi uma luta, a meu ver, bastante importante. Foi um salto civilizatório que nós conseguimos naquele momento”, recordou o ministro durante o evento realizado na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Foto: Everton Ubal\MJSP

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