BRASIL

Senadores do Amazonas divergem sobre marco temporal em terras indígenas

REDAÇÃO

06/06/2023 as 7:33 pm

Dois senadores do Amazonas se manifestam sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490/2007 tem gerado posicionamentos divergentes entre os parlamentares. Enquanto o senador Plínio Valério (PSDB-AM) é a favor do marco temporal, o senador Omar Aziz (PSD-AM) se posiciona contra.

A posição do terceiro senador, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não foi definida. Sua assessoria informa que ele está analisando a matéria que chegou ao Senado recentemente.

Na segunda-feira (6), o senador Omar Aziz declarou ser contrário ao PL 490, destacando a necessidade de uma discussão ampla sobre o assunto. Ele ressalta que não concorda com demarcações indígenas sem o envolvimento das populações tradicionais da região.

Por sua vez, o senador Plínio Valério já havia declarado seu voto favorável ao marco temporal na semana anterior. Ele argumenta que as demarcações devem ser restritas ao período anterior a 1988, quando houve aceleração do trabalho de ambientalistas internacionais na região. O parlamentar critica a atuação de ONGs na região amazônica.

O marco temporal estabelece que os indígenas só terão direito à demarcação de terras se comprovarem sua presença no local até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O PL 490 foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, com 283 votos a favor e 155 contrários. A proposta, que estava paralisada desde 2021, ganhou urgência após o Supremo Tribunal Federal (STF) agendar o julgamento de um caso relacionado ao mesmo tema para esta quarta-feira (7). O resultado do julgamento pode gerar uma jurisprudência sobre o marco temporal.

Indígenas de diferentes estados do país se deslocaram para Brasília a fim de pressionar a Suprema Corte a rejeitar a tese do marco temporal. Estima-se que até dois mil indígenas ocupem a capital federal durante a votação no STF.

Em Manaus, a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) organiza um ato contra o marco temporal nesta quarta-feira (7), às 13h, no Largo de São Sebastião. Na semana passada, um protesto similar ocorreu no mesmo local durante a votação do PL 490 na Câmara.

Foto: Divulgação

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