Dino vota, e placar vai a 3 a 0 no STF contra Eduardo Bolsonaro em caso com Tabata

22/04/2026 as 11:31 am

O ministro Flávio Dino votou nesta terça-feira, 21, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral, no julgamento de publicações feitas em 2021 nas quais ele sugeriu favorecimento indevido em projeto de lei apresentado pela parlamentar.

Com o voto, o placar chegou a 3 a 0 pela condenação. Dino acompanhou o relator do caso, Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia. A análise ocorre no plenário virtual desde a última sexta-feira, 17, e tem previsão de encerramento em 28 de abril. Para a confirmação da decisão, são necessários ao menos seis votos.

A acusação se baseia em mensagens divulgadas por Eduardo Bolsonaro em 2021, nas quais ele afirmou que o projeto de lei sobre a distribuição de absorventes em espaços públicos teria sido elaborado para atender a interesses de terceiros. Entre os nomes citados está o do empresário Jorge Paulo Lemann, associado à empresa Procter & Gamble.

Segundo o relator, as declarações atribuíram à deputada um fato ofensivo à sua reputação. Em seu voto, Moraes entendeu que ficou comprovado o crime de difamação e que as publicações foram realizadas de forma consciente, com o objetivo de insinuar benefício ilícito a terceiros. O ministro destacou ainda o alcance das mensagens, ampliado pela internet.

Caso a condenação seja confirmada, a pena prevista é de um ano de detenção, em regime inicial aberto, além de multa de 39 dias-multa, equivalente a dois salários mínimos por dia.

Na segunda-feira, 20, Eduardo Bolsonaro questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes no julgamento. O ex-deputado citou a presença do ministro no casamento de Tabata Amaral com o prefeito do Recife, João Campos, e mencionou dispositivos legais que tratam da suspeição de magistrados em casos de relação pessoal com as partes.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Dino vota, e placar vai a 3 a 0 no STF contra Eduardo Bolsonaro em caso com Tabata

Fechamos as portas antes de vender a alma

Deus amou tanto o mundo – João 3,16-18

Espírito: Sopro de unidade – João 20,19-23

Eu estarei convosco todos os dias, até o fim do mundo – Mt 28,16-20

Amar e ser amados – João 14, 15-21