STF: Partido Novo busca revisão de prisões contrárias às recomendações do MP

22/11/2023 as 9:43 am

Em uma ação marcada pela recente morte de Cleriston da Cunha, conhecido como Clezão, o Partido Novo se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (21), buscando esclarecimentos sobre a continuidade de prisões mesmo diante de recomendações de soltura feitas pelo Ministério Público.

Clezão, um dos detidos nos protestos de 8 de janeiro em Brasília, faleceu no Complexo Penitenciário da Papuda, vitimado por um mal súbito. Aos 41 anos, sua morte gerou questionamentos sobre o prolongamento de sua detenção, a despeito de um parecer favorável à sua soltura emitido pela Procuradoria-Geral da República em setembro. Este parecer não foi examinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos ligados às manifestações de janeiro no STF.

A iniciativa do Partido Novo visa compreender as razões pelas quais indivíduos continuam presos sob aval do STF, contrariando pareceres do Ministério Público. Marcel van Hattem, deputado federal pelo Novo-RS, destacou a seriedade da questão, ressaltando a necessidade de revisão por parte do Poder Judiciário.

Van Hattem enfatizou a gravidade da situação, apontando que a demora na apreciação dos pedidos de soltura se torna ainda mais crítica quando resulta em perda de vida. Ele defendeu a observância dos direitos constitucionais dos detentos e a atenção médica adequada para aqueles com condições de saúde pré-existentes.

A morte de Clezão, que padecia de diabetes e hipertensão, lança luz sobre a condição de outros detidos com comorbidades similares. O Partido Novo, em nota, expressou preocupação com a possibilidade de omissão do ministro do STF em não analisar o parecer favorável à soltura de Clezão, um fato que pode configurar crime de responsabilidade, conforme a Lei do Impeachment. A legenda pediu uma resposta imediata do ministro a essa questão.

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