Presídios do AM operam acima da capacidade e superam média nacional de lotação, aponta CNJ

08/12/2025 as 3:51 pm

Várias unidades prisionais do Amazonas estão operando com superlotação acima da média nacional, que é de 150,3%. A informação foi divulgada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da plataforma Geopresídios, que reúne dados atualizados do sistema penitenciário brasileiro.

De acordo com o levantamento, realizado nos últimos três meses em 1.836 estabelecimentos penais em todo o país, foram registradas 726.149 pessoas privadas de liberdade para apenas 483.258 vagas, resultando em um excedente de 242.891 presos e uma taxa de ocupação nacional de 150,3%.

No Amazonas, a situação é ainda mais crítica em diversas unidades da capital e do interior. A Unidade Prisional do Puraquequara, localizada em Manaus, abriga atualmente 1.040 detentos, apesar de possuir apenas 621 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 167%. No Centro de Detenção Provisória I (CDP I), também em Manaus, são 1.271 presos para 766 vagas (165,9%), enquanto o CDP II mantém 1.033 internos em 667 vagas (154,9%).

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no regime fechado, apresenta taxa de ocupação de 108%, com 947 presos para 878 vagas disponíveis.

No interior do estado, o cenário também preocupa. Em Coari, há 168 detentos para 116 vagas; em Itacoatiara, são 149 para 144; e em Tefé, 227 presos ocupam uma estrutura projetada para apenas 125. A situação mais grave foi registrada na 78ª Delegacia de Polícia Civil de Codajás, que possui 22 detentos em um espaço com capacidade para apenas 8 pessoas.

A atualização dos dados do Geopresídios está vinculada ao Programa Pena Justa, com foco na melhoria da habitabilidade das unidades prisionais por meio de mutirões. O desenvolvimento e a qualificação da plataforma contam com apoio do programa Fazendo Justiça, uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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