Transportadoras são notificadas pelo Procon-AM sobre aumento na “taxa da seca”

07/07/2024 as 8:13 pm

Na última sexta-feira (05), o Procon-AM notificou as transportadoras MSC e Maersk para esclarecerem o aumento repentino na “taxa de pouca água”. A medida foi uma resposta direta às preocupações levantadas por Serafim Corrêa, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, durante a 315ª reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS).

A “taxa de pouca água” é aplicada durante períodos de seca severa nos rios amazônicos, quando as condições adversas dificultam o transporte de cargas para os municípios do estado. A MSC fixou a nova tarifa em US$ 5 mil por contêiner, cerca de R$ 27,8 mil, enquanto a Maersk estabeleceu US$ 5,9 mil, aproximadamente R$ 32,8 mil.

O aumento levanta preocupações especialmente por ter sido aplicado antes do período crítico da seca, diferentemente do ano anterior, quando sobretaxas semelhantes foram introduzidas apenas em outubro, a um custo muito inferior de US$ 2 mil por contêiner. Atualmente, 20 municípios do Amazonas, localizados nas bacias dos rios Juruá, Purus e alto Solimões, estão em estado de emergência devido aos níveis levemente baixos de água, mas ainda navegáveis.

Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, enfatizou que a notificação busca investigar possíveis práticas abusivas ou irregularidades na aplicação da tarifa. “Nosso papel é proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas relações de consumo. A ‘taxa de pouca água’ não pode ser utilizada como um pretexto para encarecer a tarifa sem uma justa causa”, afirmou Fraxe.

As notificações enviadas às empresas incluem perguntas detalhadas sobre a aplicação das “taxas de pouca água”, como possíveis diferenciações conforme o volume transportado e os trechos afetados. As transportadoras têm 10 dias para responder ao Procon-AM, que poderá aplicar sanções caso identifique irregularidades, conforme a legislação de defesa do consumidor.

Foto: João Pedro/Procon-AM

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