Venda de térmicas da Eletrobras depende de resolução de passivo judicial de até R$ 50 bi, diz Cigás

19/11/2024 as 2:25 pm

A recente aquisição das usinas termelétricas da Eletrobras pelo grupo Âmbar, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, integrantes do conglomerado J&F, enfrenta agora o risco de um complexo imbróglio judicial, cujos valores podem alcançar cifras bilionárias. Conforme reportado pela Folha de São Paulo na última segunda-feira (18), a Cigás, empresa de distribuição de gás do Amazonas, alertou para um passivo judicial que pode atingir R$ 50 bilhões.

Em um documento encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ao qual o jornal teve acesso, a Cigás aponta que a conclusão da venda das usinas está condicionada à resolução de pendências judiciais que envolvem não apenas a Eletrobras, que está vendendo os ativos, mas também a Cigás e a Petrobras, fornecedora do gás para as operações das usinas.

Segundo a Cigás, existem sete processos em andamento que afetam diretamente a negociação: cinco tramitam na Justiça Estadual do Amazonas e dois no Distrito Federal. Esses litígios, que já foram judicializados, estão avaliados em aproximadamente R$ 35 bilhões. Além disso, há outros R$ 15 bilhões em disputas ainda não judicializadas, todas relacionadas às transações entre as empresas.

A empresa de gás enfatiza na correspondência que a efetivação da transferência dos contratos das termelétricas só poderá ser realizada após, ou pelo menos simultaneamente à, resolução de todas as questões judiciais previstas e potenciais. Este novo desafio ressalta os obstáculos jurídicos e as complexidades que frequentemente acompanham transações de grande porte no setor energético brasileiro.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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