Região Norte pode enfrentar alta de 40,5% nos impostos da cesta básica, segundo Abras

02/07/2023 as 4:12 pm

Na última semana, a proposta de reforma tributária apresentada gerou preocupação quanto ao aumento dos impostos que incidem sobre a cesta básica e itens de higiene. Segundo estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a Região Norte poderá enfrentar um incremento de 40,5%. A associação também aponta que os estados da região Sul serão os mais afetados, com um aumento médio de 93,5% na tributação. Já as regiões Centro-oeste e Sudeste podem sofrer um acréscimo de 69,3% e 55,5%, respectivamente, enquanto o Nordeste teria um incremento de 35,8%.

Para o estudo, a Abras considerou produtos essenciais, como arroz, feijão, carnes, ovos e legumes, entre outros. Além disso, foi levado em conta uma adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), prevista de 25%, que está em discussão.

O texto da reforma tributária visa a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo, bem como a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com um montante de R$ 40 milhões, destinado a projetos de estados com menor orçamento. A matéria deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana, com o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reagiu às estimativas da Abras, afirmando que o patamar de tributos sobre a cesta básica permanecerá estável mesmo após a reforma. Ele aponta que o cálculo da associação não considera todos os efeitos positivos do redesenho da tributação. Segundo Appy, o método utilizado foca apenas na margem de venda dos produtos e deixa de fora outros fatores relevantes, como resíduo tributário e redução de custo com recuperação de crédito.

Por sua vez, a equipe econômica sustenta que a reforma tributária manterá a oneração sobre os produtos em um patamar próximo ao atual.

A proposta da reforma tributária é um assunto de grande relevância e deve ser discutida com cuidado e atenção aos impactos nas diferentes regiões do país. A expectativa é que a discussão no Congresso Nacional seja pautada por um amplo debate que leve em consideração as necessidades e desafios de cada estado e região brasileira.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Ara Mirá